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As manifestações que ocorrem por todo o país e cobram melhores serviços e redução nos preços no transporte coletivo urbano começam a surtir efeito na capital mineira. Após alguns dias de silêncio, a Prefeitura de Belo Horizonte informou na última quarta-feira (19) que irá enviar nos próximos dias à Câmara Municipal um projeto de lei que acaba com a cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) no setor.
“O prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, anunciou nesta quarta-feira (ontem), dia 19 de junho, que vai enviar para a Câmara Municipal projeto de lei que propõe a isenção do Imposto Sobre Serviços (ISS) na incidência dos custos do transporte coletivo. A medida tem como objetivo tentar viabilizar a redução dos preços da tarifa do transporte coletivo em Belo Horizonte. A Prefeitura está finalizando a elaboração do projeto e nesta quinta-feira, dia 20, vai apresentar os detalhes da proposta”, diz a nota da Prefeitura.
Como a alíquota de ISS, segundo a administração, é de 2% para empresas do setor, se a redução fosse aplicada diretamente no valor da tarifa, o preço da passagem passaria de R$ 2,80 para R$ 2,75. No entanto, como o impacto da redução é nos custos do transporte, só o detalhamento prometido para hoje será capaz de apontar qual seria a diminuição no preço de roleta.
No caso de uma redução de apenas R$ 0,05, ao fim de um ano o trabalhador que utiliza dois ônibus por dia (um para ir e outro para voltar), economizaria R$ 24.
Senado
O prefeito de Porto Alegre, José Fortunatti (PDT) fez na última quarta-feira (19), em audiência pública no Senado, apelo para que o Congresso aprove projeto que desonera o transporte público de passageiros com o objetivo de reduzir a tarifa. Segundo o prefeito, a proposta dá autonomia para que o município possa reduzir ou até isentar a cobrança do ISS e garantir, com isso, a redução nos preços de tarifas dos meios de transporte público, como ônibus e metrô.
Para Fortunatti isso é importante no momento em que o país enfrenta manifestações em várias cidades com questionamentos, entre outras coisas, sobre o elevado preço das tarifas. “Nós desoneramos a folha em fevereiro, queremos mais desonerações e isso é possível com a aprovação deste projeto, disse.
O prefeito de Porto Alegre destacou os problemas que os prefeitos enfrentam com o excesso de carros na rua, afirmando que prejudicam o trânsito e influenciam na baixa qualidade do transporte público. e defendeu a cobrança de um novo tributo sobre o preço do álcool e da gasolina.
